Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias após aprovação na Câmara

 Projeto prevê aumento gradual do benefício e volta ao Senado para nova análise

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/08, que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade no país. A medida será implementada de forma gradual, em quatro etapas ao longo de quatro anos.

Nos dois primeiros anos após a sanção da lei, o benefício passará para 10 dias. No terceiro ano, sobe para 15 dias, e, a partir do quarto ano, chega ao limite de 20 dias de licença.

O texto garante remuneração integral durante o período de afastamento e estabilidade no emprego até um mês após o retorno ao trabalho. O pagamento será custeado pela Previdência Social, com compensações às empresas que arcarem inicialmente com o valor.

O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou que a proposta representa um avanço na promoção do cuidado familiar e na divisão equilibrada das responsabilidades parentais. 

O projeto ainda permite que o trabalhador divida a licença em duas partes e amplie o período em casos de filhos com deficiência. A proposta segue agora para nova votação no Senado.