INSS recebe pedidos de pensão e indenização por Zika

Famílias podem solicitar até R$ 8,1 mil por mês e indenização de R$ 50 mil pelo Meu INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber os pedidos de pensão especial vitalícia e indenização para pessoas com deficiência causada pela síndrome congênita do Zika, transmitida de mãe para filho durante a gravidez.

O benefício pode ser solicitado online, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Não é necessário ir até uma agência física, a não ser em caso de convocação.

A pensão será paga todo mês, no valor de R$8.157,41, equivalente ao teto da Previdência, e é isenta de Imposto de Renda. Quem recebe terá também direito a um abono anual, como se fosse um 13º salário. Já a indenização é de R$50 mil, paga em uma única vez e corrigida pelo índice oficial de inflação.

Para dar entrada, o responsável precisa anexar documentos pessoais, CPF e laudo médico que comprove a deficiência ligada ao Zika. Todos os pedidos serão analisados pela perícia do INSS.

A pensão pode ser acumulada com outros benefícios, como o BPC (R$1.518 em 2025) ou aposentadorias de um salário mínimo. No entanto, não é permitido receber ao mesmo tempo a indenização do INSS e outra indenização judicial paga pela União.

A epidemia do vírus Zika atingiu o Brasil entre 2015 e 2016, principalmente no Nordeste, e resultou no nascimento de milhares de bebês com microcefalia e outras alterações neurológicas e motoras.